Ditadura Militar

É possível definir a Ditadura Militar como um período da política brasileira onde militares governaram o Brasil que se iniciou com o golpe militar de 1964.

O golpe militar de 1964

       A crise política estava cada vez pior desde a renúncia de Jânio Quadros no ano de 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência em um momento de grande tensão. O governo de João Goulart pode ser classificado como um governo onde houve abertura às organizações sociais. Estudantes, organizações populares e trabalhadores ficaram mais fortes e tinham mais poder, gerando uma preocupação dos conservadores, como por exemplo, os empresários, banqueiros, a Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista, o maior medo de alguns na época, pois o mundo estava no meio da Guerra Fria.

Esse modo de governo, chegou até a preocupar os EUA, que junto com alguns conservadores brasileiros, temiam um golpe comunista.

Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango (João Goulart) de estar planejando um golpe de esquerda e que era responsável pela falta de abastecimento de água que o Brasil enfrentava.

Em março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base com algumas mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país, o que, claro, não deixou os conservadores muito contentes e por isso seis dias depois,  os conservadores se organizam contra João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu muita gente no centro da cidade de São Paulo.

O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a todo momento. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai então os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967) 

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional como presidente da República em 15 de abril de 1964. Mesmo declarando no seu pronunciamento que iria defender a democracia começa o seu mandato com uma postura bem autoritária. 

Estabeleceu eleições indiretas para presidente, e também acabou desfazendo os partidos políticos. Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cancelou os direitos dos cidadãos passou a intervir nos sindicatos.

Em seu governo só estavam permitidos a existência de dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), o primeiro era da oposição, de uma forma sutil era sim controlada, o segundo representava os militares.

O governo militar impõe, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país. Aprovada neste mesmo ano, a Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. O seu governo conta com bastante presença de protestos e manifestações sociais. A oposição ao regime militar cresce no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes) organiza, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. 

Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.

A guerrilha urbana começa a se organizar. Formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam bancos e sequestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ). Este foi o pior de todos, o mais duro do governo militar, pois tirou juízes e políticos da ativa, e deu um fim nas garantis que o povo podia ter, como acabar com o habeas-corpus aumentando também a repressão militar e policial.

Passeata contra a ditadura militar no Brasil   

GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)

No final de 1969, o líder Carlos Mariguella, foi morto pelas forças de repressão em São Paulo.

Em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici (Governo de 1969-1974). Seu governo pode ser considerado como o mais duro e repressivo de toda a ditadura, conhecido como "anos de chumbo". A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é criada censurando praticamente todas as formas de expressão artística. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.

O Milagre Econômico

Entretanto, mesmo envolvido nesse cenário caótico, o país teve nesse período alguns momentos bons, a área econômica do país crescia muito rápido. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido com a época do Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a mais ou menos 6% ao semestre, enquanto a inflação estava nos 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infra-estrutura. Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país. Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.

Porém, todo esse crescimento foi muito caro, e o pior é a conta teria de ser paga. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa muito elevada para a economia brasileira.

GOVERNO GEISEL (1974-1979)

Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel que começa uma abertura lenta, gradual e segura em rumo à democracia. Seu governo começa onde acaba o milagre econômico e também com a insatisfação popular muito grande. A crise do petróleo e a recessão mundial mudam muito a economia brasileira.

A oposição política começa a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquista 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades.

Os militares que eram a favor da ditadura, começaram a não gostar do que o governo Geisel estava fazendo, começaram então a fazer alguns ataques aos membros da esquerda, um desses ataques, que mais ganhou repercussão foi onde o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo.

Em 1978, Geisel acaba com o AI-5 e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985) 

A vitória do MDB nas eleições em 1978 começa a acelerar o processo de redemocratização. O general João Baptista Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os outros militares ainda continuaram com a sua própria repressão. Cartas-bomba são colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil).

Em 1979, o governo aprova lei que restabelece o pluripartidarismo no país. Os partidos voltam a funcionar dentro da normalidade. Outros partidos são criados, como: Partido dos Trabalhadores ( PT ) e o Partido Democrático Trabalhista ( PDT ).

A Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas. A inflação é alta e a recessão também. Enquanto isso a oposição fica mais forte e começa a fortalecer os sindicatos.

Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática.

Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves fica doente antes de assumir e acaba falecendo. Assume o vice-presidente José Sarney. Em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.